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Número do documento: 16
01-03-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor José Antonio de Oliveira.
Número do documento: 16
06-04-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja solucionado o problema de obstrução de passeios públicos urbanos (calçadas).
Número do documento: 15
21-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que seja informado qual o motivo de não estar sendo concedido cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal que se encontram afastados pelo INSS.
Número do documento: 15
26-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Darcio Edmundo Wecchi.
Número do documento: 15
24-03-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a efetivação do asfaltamento da estrada vicinal que liga Joanópolis a divisa do município de São José dos Campos.
Número do documento: 14
21-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Vice-Prefeito, que sejam prestadas informações referentes ao expediente do Senhor Vice-Prefeito na sede da Prefeitura.
Número do documento: 14
26-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento do Senhor Senhor Darcio Edmundo Wecchi.
Número do documento: 14
24-03-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja interditado o tráfego de veículos em frente a Escola Municipal “Vicente Camargo Fonseca”, localizada no Jardim São João, durante os horários de entrada e saída dos alunos.
Número do documento: 13
18-05-2004
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que sejam prestadas completas informações acerca das ações do Poder Executivo Municipal referentes à contratação de serviços de transporte escolar para o ano de 2004, esclarecendo qual a previsão de realização de processo licitatório.
Número do documento: 13
19-02-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS, em face do falecimento da Senhora Júlia Sanches de Oliveira.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1