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Número do documento: 72
04-08-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Lenny Zinsly.
Número do documento: 72
06-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, seja enviado à Câmara o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 71
04-08-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Orestes José de Carvalho Filho.
Número do documento: 71
05-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, que seja criado um cargo de Secretário Legislativo para a Câmara.
Número do documento: 70
04-08-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Benedita Lopes de Morais Lima.
Número do documento: 70
04-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Responsável pela Vigilância Sanitária, que seja dada destinação ao prédio do antigo asilo. Enquanto tal não ocorre, é imprescindível a realização de serviço de limpeza e dedetização (inclusive desratização) periodicamente.
Número do documento: 69
02-08-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ao Senhor Djahy Tucci Júnior, Delegado Seccional de Polícia e Outros, em face de terem sido agraciados com os Títulos de Cidadãos Piracaense, ocorrido na Sessão Solene do dia 30 de julho último.
Número do documento: 69
03-08-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, a necessidade emergencial de que seja extirpado o abacateiro existente na calçada da rua João Ribeiro, defronte ao nº 258, na margem do córrego.
Número do documento: 68
02-08-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário Municipal de Esportes, Senhor Ivan Padilha e aos Atletas Israel dos Anjos, Maria Lúcia Alves Vieira, Jairo da Silva e José Carlos Rodrigues Santos participantes dos Jogos Regionais de Limeira.
Número do documento: 68
29-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, a necessidade emergencial de que sejam tomadas as providências que especifica na rua Altamiro de Souza Bueno.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 79
Substitutivo 1