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Número do documento: 19
10-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Justificativa de ausência
Número do documento: 19
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda, em face da absurda, ilegal e imoral quebra do sigilo bancário do Senhor Francenildo Santos Costa.
Número do documento: 19
13-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A., objetivando a implementação do PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos no Município
Número do documento: 19
02-10-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 19/06 - “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 19
21-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 08/05, onde INDICA que seja reimplantado na Casa da Agricultura de Joanópolis o Programa de Inseminação Artificial de Gado Bovino.
Número do documento: 18
04-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informações sobre terreno adquirido do Senhor Ângelo Araújo, pela municipalidade, localizado próximo ao Cemitério
Número do documento: 18
28-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcos Gouvêa de Souza e demais personalidades responsáveis pela brilhante iniciativa que deu origem a ONG denominada “Pró Joá”.
Número do documento: 18
19-09-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 18/2006 - “Altera a redação de dispositivos que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 18
13-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso dos lotes 04, 05 e 06 da Quadra “C”, do plano de loteamento denominado “Porto Danalis” à “Associação Residencial Porto Danalis”, e dá providências
Número do documento: 18
20-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: *RETIRADA*

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92