Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 27
17-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Sílvio Zacarias, em face de sua brilhante participação na 40ª Prova Pedestre de São Sebastião, na 22ª Volta Pedestre da cidade de Itu, bem como na Corrida de “Aleluia”.
Número do documento: 27
09-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 10/05, onde INDICA que seja estourada a pedra que encontra-se no local que especifica.
Número do documento: 26
02-06-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer copia de documentos.
Número do documento: 26
03-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que seja empreendida celeridade na implantação do Foro Distrital de Joanópolis.
Número do documento: 26
09-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 69/05, onde INDICA que seja construída uma lombada, dentro das normas legais, no final da Rua Francisco Ribeiro Neto, antiga Rua da Saudade.
Número do documento: 25
31-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações da Santa Casa de Joanópolis.
Número do documento: 25
03-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador do Estado de São Paulo, em face da sanção da Lei Complementar nº 991, que “altera a organização e a divisão judiciária do Estado e cria os cargos no quadro do Tribunal de Justiça”.
Número do documento: 25
12-12-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 25/2006 - “Inclui parágrafo único que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 25
03-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei estabelecendo um convênio entre a Santa Casa de Misericórdia e a Prefeitura Municipal de Joanópolis, para a finalidade que especifica.
Número do documento: 24
30-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações sobre lotes da CDHU

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92