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Número do documento: 49
31-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja adquirido um ônibus para fins de transportes dos alunos universitários que estudam na faculdade de Bragança Paulista e também, em outras cidades da região.
Número do documento: 48
27-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Aparecida de Melo Ponciano.
Número do documento: 48
31-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja dado cumprimento à Lei Municipal nº 1.081/96, de 31 de maio de 1996, substituindo-se as placas denominativas da rua Major Joaquim Luiz da Silveira Bueno.
Número do documento: 47
27-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor João Aparecido Dias.
Número do documento: 47
31-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja promovida a alteração no projeto de construção da piscina pública do Centro Esportivo Ayrton Senna, de modo a diminuir a profundidade máxima (de 2m para 1,60m) e incluir piscina infantil.
Número do documento: 46
20-05-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO ao DER - Departamento de Estradas e Rodagem, em face de não ter tomado as devidas providências no que diz respeito à sinalização nos trechos da Estrada Estadual “Entre Serras e Águas”.
Número do documento: 46
27-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que seja feita a troca do asfaltamento por paralelepípedos, no trecho localizado dentro do perímetro urbano, que tem seu início nas proximidades da oficina mecânica do Senhor Leonil e finda na Sabesp.
Número do documento: 45
14-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento da Senhora Sebastiana Maria de Campos.
Número do documento: 45
25-05-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal, para que seja desenvolvido projeto objetivando o desassoreamento e recuperação da área da represa do Can-Can, inclusive os arredores da cachoeira, de modo que o local se mostre apto ao turismo ecológico. Indica, ainda, se necessário sejam promovidas eventuais desapropriações. Por fim, indica seja o projeto realizado também com as verbas do DADE.
Número do documento: 44
14-05-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Darci Aparecido de Morais.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1