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Número do documento: 30
18-07-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações sobre a instalação do Foro Distrital de Joanópolis.
Número do documento: 30
24-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento PM Luiz Julio Custódio Filho, em face de ter assumido o comando do 3º Grupo Policial Militar em Joanópolis.
Número do documento: 30
16-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que que solicite junto a ELEKTRO a instalação de iluminação pública na Rua Leovigildo Lourenço da Cunha.
Número do documento: 29
07-07-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADO.
Número do documento: 29
24-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Marcos Augusto Monte, em face de ter sido designado pelo Bispo Diocesano, para assumir a direção da Paróquia São João Batista.
Número do documento: 29
15-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja desapropriada uma área para a implantação de um espaço de lazer, entre os Bairros Vila Sanches e Zinho Nogueira.
Número do documento: 28
07-07-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Presidente da Santa Casa de Misericórdia, que lhe seja informado quais os procedimentos cirúrgicos que são realizados na Santa Casa.
Número do documento: 28
18-04-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Takao Ono, Vereador da Câmara Municipal de Atibaia, em face de ter disponibilizado seu Assessor, Senhor Paulo Gigliotti, para prestar auxílio na busca de atendimento à uma criança que se encontrava ferida.
Número do documento: 28
14-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam ministrados cursos de capacitação para os funcionários da Prefeitura Municipal que trabalham diretamente com crianças ou com adolescentes, exceto professores.
Número do documento: 27
14-06-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER à ARTESP, informações que especifica acerca da implantação de ônibus circulares no Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92