Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 59
14-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de empreender-se as providências necessárias à instalação de lâmpadas de iluminação pública nos postes existentes na rua Francisco Sanches Fernando Filho, área urbana deste município.
Número do documento: 58
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Doutor Lauro Mário Melo de Almeida, DD. Delegado de Polícia, em face da assunção da titularidade da Delegacia de Polícia Judiciária do Município de Joanópolis.
Número do documento: 58
07-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a conveniência de orientar os Vereadores desta Casa de Leis quando da apresentação dos projetos que venham a denominar as ruas do loteamento “Solar da Mantiqueira”, para que as mesmas homenageiem a flora silvestre.
Número do documento: 57
07-06-2004
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS em face do falecimento do Senhor Arcanjo de Oliveira.
Número do documento: 57
05-07-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja construído um Parque Ecológico no Mangue Seco.
Número do documento: 56
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Joel de Luna Bozolo, Delegado de Polícia, em face de sua designação para a Delegacia de Polícia do Município de Bom Jesus dos Perdões.
Número do documento: 56
22-06-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que sejam realizadas obras de terraplenagem, implantação de piso cimentado e cerca de tela no terreno anexo, aos fundos, à Escola Bayeaux, de modo a propiciar espaço para que os alunos desenvolvam aulas de educação física e atividades físicas recreativas.
Número do documento: 55
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor José Luiz Costa, em face de sua assunção ao cargo de Prefeito Municipal de Piracaia.
Número do documento: 55
22-06-2004
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja entabulados novos convênios com vistas ao oferecimento, para os nossos jovens, de ensino profissionalizante subsidiado.
Número do documento: 54
07-06-2004
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Diocese de Bragança Paulista, em face do evento de “Concentração de Diocesana do Apostolado da Oração”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1