Ementa: REQUER que lhe seja informado se será o Governo Estadual ou Municipal que fará a manutenção do asfalto que dá acesso a Cachoeira dos Pretos, após sua conclusão.
Ementa: Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Cel. PM Roberto Costa, em face da assunção, no dia de hoje do Comando de Policiamento do Interior Dois - Campinas.
Ementa: INDICA que seja realizada uma parceria com a Prefeitura e os moradores do Bairro do Paiol Grande para a construção de poços semi-artesianos no referido bairro.
Ementa: REQUER a fiscalização nos locais de vendas de FOGOS DE ATIFÍCIOS a fim de certificar se os mesmos atendem o rigor da orientação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Ementa: Moção de Congratulações à Senadora Heloisa Helena, em face da apresentação, e recente aprovação em primeiro turno de votação no Senado Federal, do Projeto de Emenda Constitucional nº 40/2000, que “torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de até 06 anos de idade”.
Ementa: REQUER que seja feita a fiscalização nos locais de venda de gás (GLP) a fim de certificar se os mesmos atendem o rigor da LEI Nº. 7.229 de 10 de março de 1995 e da PORTARIA Nº 27 de 16 de setembro de 1996.
