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Número do documento: 37
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 85/2005, onde INDICA que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que autorize a Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, regularizar as construções clandestinas e/ou irregulares no Município.
Número do documento: 36
04-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADO.
Número do documento: 36
19-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Adventista do 7º Dia, em face da fundação do Clube de Desbravadores de Joanópolis “Gigantes da Fé”, no dia 13 de maio.
Número do documento: 36
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 84/2005, onde INDICA que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei que autorize o Executivo a regularizar condomínios especiais implantados irregularmente.
Número do documento: 35
04-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado qual o cargo ocupado pela Vice-Prefeita Municipal.
Número do documento: 35
09-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do 7º Dia, em face da inauguração do Clube de Desbravadores de Joanópolis.
Número do documento: 35
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas, dos postes que especifica.
Número do documento: 34
04-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER o fornecimentos da relação dos nomes das famílias beneficiadas com o programa Bolsa Família, a partir do mês de janeiro do ano de 2005 até o mês de junho de 2006, bem como que lhe seja informado se foi feita uma triagem dessas famílias para comprovar a renda per capita exigida.
Número do documento: 34
08-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EMEF “José Benedito Salles Bayeux”, em face do transcurso de seu 7º aniversário.
Número do documento: 34
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja concedido aumento salarial à todos os funcionários públicos do Poder Legislativo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92