Processo Legislativo

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion, sócios proprietários do Supermercado IB Bragion, pelo belíssimo trabalho e empenho que os levou a conquistar a licença para o uso da marca INMETRO MAPA/ Cestas de Alimentos e Similares. É louvável a luta e o empenho dos homenageados, haja vista a importância de tal certificação diante da realidade turística do município, que a cada dia conta com um público de consumidores mais exigentes. Aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion nossos sinceros cumprimentos.

Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado em nosso município linhas de ônibus circular intermunicipais para os municípios de Piracaia e Bragança Paulista.

Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requer as seguintes informações de benfeitorias do Bairro Conjunto Habitacional Joanópolis “C”: a) Que seja informado se existe alguma cláusula no Contrato com o CDHU que autorizasse a construção das canaletas de escoamento de águas pluviais, no fundo das casas e, em caso negativo informar quais serão as providências que a prefeitura adotará para regularização daquele problema, ou seja, a substituição por tubos. b) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularizar as praças e áreas verdes do referido Bairro, principalmente quanto a existências de construções irregulares. c) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularização do loteamento de acordo com a Lei nº 746/84, quanto á construção de águas pluviais, pavimentação, guias e sarjetas.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Benedito Aparecido Firmo de Oliveira, pelo belíssimo trabalho que presta a mais de 25 anos na cidade de Joanópolis como Ferreiro. Ao Senhor Benedito nossos sinceros cumprimentos.

Ementa: Indica a necessidade de construir um Velório Municipal junto ao cemitério.

Ementa: Mauro Aparecido Garcia Banhos, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o § 2º do art. 84 do regimento interno, vem pelo presente requer que seja justificada minha ausência na 12ª Sessão Ordinária realizada em 07 de junho último, por motivo de saúde. Anexo atestado médico.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Júlio Cezar Pereira dos Passos, por ter sido nomeado Técnico da SACATA em Bragança Paulista. Ao homenageado desejo sucesso nessa nova empreitada.

Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado em nosso município linhas de ônibus circular para a Zona Rural e Perímetro Urbano.

Ementa: Devido ao parecer equivocado proferido por esta Comissão a Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 11/05-PE, Requer, que o referido Projeto de Lei retorne a Comissão de Justiça e Redação a fim de ser emitido novo parecer, tendo em vista novos subsídios legais adquiridos a respeito.

Ementa: Moção de Indignação a Excelentíssima Senhora Iolanda Souza Silva, Presidente da Câmara Municipal de Extrema, pelas infelizes e inoportunas palavras proferidas aos Vereadores desta Casa Legislativa, público presente e a todos os ouvintes da Rádio União FM, ocasião de sua manifestação na Sessão Solene comemorativa da Emancipação Política e Administrativa do Município e Entrega de Títulos de Cidadão Joanopolense. A Senhora Iolanda Souza Silva nossas indignações por ferir a ética da Edilidade, da qual Vossa Excelência faz parte.