Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador Geraldo Alckmin, bem como à Secretaria Estadual de Educação, em face do apoio prestado aos estudantes da E.E. “Cel. João Ernesto Figueiredo”, no presente ano letivo, com o envio de materiais escolares aos mesmos.
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, para que seja empreendida celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 275/01, de autoria do Senador Romeu Tuma, que “atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial”.
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2006 - “Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”
Ementa: “Altera o § 4º do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”. (composição das Comissões Permanentes)
