Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 60
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Habitação e à CDHU, o valor do custo para a pavimentação do Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 59
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas placas de alerta na Cachoeira dos Pretos, no sentido de informar perigo de acidente no referido local, que seja feita uma passarela onde inicia a queda d’água.
Número do documento: 58
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de iluminação no mini campo de futebol, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Airton Senna”.
Número do documento: 57
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja criada a Secretaria de Indústria e Comércio em nosso Município.
Número do documento: 56
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja promovida uma campanha preventiva e realizar uma operação “Cata Bagulho”.
Número do documento: 55
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à essa Casa de Leis, projeto de lei que dá isenção do IPTU da zona rural, àqueles que sobrevivem de aposentadoria e mantêm somente área de subsistência.
Número do documento: 54
13-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Joanópolis e à Secretária Municipal da Educação e Cultura, para que conceda abono pecuniário de final de ano aos educadores que atuam no ensino pré-escolar do município.
Número do documento: 54
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantar o programa preventivo/educativo/motivacional/ profissionalizante aos jovens.
Número do documento: 53
09-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à direção da E. E. “Cel. João Ernesto Figueiredo”, bem como aos seus professores e funcionários pelo brilhante trabalho desenvolvido, no decorrer no ano letivo de 2005.
Número do documento: 53
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada prioridade à instalação de barracas dos comerciantes de nosso Município durante as festividades de São João Batista.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 96
Substitutivo 1
Veto 2