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Número do documento: 19
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que providenciada a colocação da placa com a denominação de Estrada dos Fontana, na estrada que dá acesso ao Bairro São Sebastião, bem como que seja colocado junto a placa denominativa da estrada o nome do referido Bairro.
Número do documento: 18
29-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que a retificação do artigo 2º do Substitutivo 01, ao Projeto de Resolução nº 04/2005.
Número do documento: 18
03-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações à Excelentíssima Sra. Neide Gomes, Secretária de Turismo da Estância Turística de Joanópolis, pelo sucesso da Festa das Nações, realizada nos dias 27 e 28 de maio.
Número do documento: 18
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja adquirida uma britadeira de pedra à Municipalidade.
Número do documento: 17
28-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado se será o Governo Estadual ou Municipal que fará a manutenção do asfalto que dá acesso a Cachoeira dos Pretos, após sua conclusão.
Número do documento: 17
17-05-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Cel. PM Roberto Costa, em face da assunção, no dia de hoje do Comando de Policiamento do Interior Dois - Campinas.
Número do documento: 17
23-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizada uma parceria com a Prefeitura e os moradores do Bairro do Paiol Grande para a construção de poços semi-artesianos no referido bairro.
Número do documento: 16
18-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER a fiscalização nos locais de vendas de FOGOS DE ATIFÍCIOS a fim de certificar se os mesmos atendem o rigor da orientação do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Número do documento: 16
16-05-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações à Senadora Heloisa Helena, em face da apresentação, e recente aprovação em primeiro turno de votação no Senado Federal, do Projeto de Emenda Constitucional nº 40/2000, que “torna obrigatória e gratuita a educação infantil para crianças de até 06 anos de idade”.
Número do documento: 16
23-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que o Bairro do Paiol Grande seja beneficiado gratuitamente com o programa Luz da Terra.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 31
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 16
Projeto de Resolução 4
Requerimento 68
Substitutivo 1