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Número do documento: 80
21-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja dado ampla publicidade ao Programa Tarifa Social Baixa Renda da Elektro e o Programa Luz para Todos.
Número do documento: 79
21-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja equiparado o valor gasto com as diárias dos motoristas da saúde aos da educação.
Número do documento: 78
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de implantação de um Laboratório de Análises Clínicas na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 77
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a Vossa Excelência para que providencie, junto aos Órgãos competentes, o cumprimento à lei 9.503 de 12 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, no que refere a implantação de placas de regulamentação, de advertência e de indicação nos logradouros do município.
Número do documento: 76
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade da substituição do um aparelho de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 75
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de duplicação do trecho da rodovia José Augusto Freire, no trecho compreendido entre a estrada Entre Serras e Águas e a ponte sobre o rio Jacareí, bem como a instalação de rede elétrica e iluminação pública neste trecho.
Número do documento: 74
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que se faça um depósito de pedra britada bica corrida.
Número do documento: 73
15-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência para que seja colocado um bico de luz na Rua Francisco Wohlers, 806, em frente a propriedade do Senhor Antonio Marques.
Número do documento: 72
14-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em face de sua competência privativa, a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Médico Lega (IML) de Bragança Paulista, objetivando o Serviço de Verificação de Óbitos – SVO.
Número do documento: 71
14-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja feita a implantação de uma Torre de Internet Grátis via rádio (Wi-Fi – Wireless Fidelity – Sistema sem fio com fidelidade) em nossa cidade.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 165
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 55
Moção 41
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 37
Projeto de Resolução 5
Requerimento 96
Substitutivo 1
Veto 2