Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 22
19-04-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER destaque na votação do artigo 4º, ao Projeto de Lei nº 04/2005 – Poder Executivo.
Número do documento: 22
30-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Esporte Clube Bragantino, por não ter medido esforços para voltar a Divisão Especial do Campeonato Paulista. Sabemos que no próximo campeonato poderemos assistir os jogos em Bragança Paulista.
Número do documento: 22
25-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que o Poder Executivo local subsidie, ao longo deste ano, o transporte universitário para os estudantes que se deslocam à Bragança ou à Atibaia.
Número do documento: 21
19-04-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER destaque na votação do artigo 2º, ao Projeto de Lei nº 04/2005 – Poder Executivo.
Número do documento: 21
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: para que seja feito o alargamento da Estrada que dá acesso a São Francisco Xavier no seu quilometro nove
Número do documento: 20
08-04-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja justificada a ausência na 6ª Sessão Ordinária realizada em 05 de abril.
Número do documento: 20
21-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em face do encaminhamento, à Assembléia Legislativa do Estado, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2005, que objetiva a criação dos cargos necessários para a implantação do Foro Distrital do Município de Joanópolis
Número do documento: 20
24-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Colocar um bico de luz na Rua Francisco Wohlers, 806, em frente a propriedade do Senhor Antonio Marques. JUSTIFICATIVA Trata-se de pedido do morador do referido local. Joanópolis, 25 de janeiro de 2005. Gilmar da Correnteza Vereador
Número do documento: 19
31-03-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre os funcionários públicos contratados temporariamente.
Número do documento: 19
21-06-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que imprima celeridade na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2005, oriundo do Tribunal de Justiça Bandeirante, que “altera a organização e a divisão judiciária do Estado e cria os cargos necessários para o quadro do Tribunal de Justiça”, prevendo, dentre outras medidas, a criação dos cargos que viabilizarão a instalação do Foro Distrital de Joanópolis, antigo pleito da população local. Aguardamos, com ansiedade, a rápida tramitação da proposição em apreço, até final aprovação, o que significará mais um importante passo para a implantação do braço do Poder Judiciário em nosso território, o que, esperamos, ocorra com brevidade.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 31
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 16
Projeto de Resolução 4
Requerimento 68
Substitutivo 1