Processo Legislativo

Ementa: REQUEREM que seja justificada as ausências na 10ª Sessão Ordinária realizada em 17 de maio.

Ementa: Moção de Congratulações ao artista plástico Tao Duarte pelo brilhante trabalho apresentado e também pela homenagem prestada à Estância Turística de Joanópolis, com o título “Horizontes de Joanópolis”. A exposição foi apresentada no Espaço Cultural da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Palácio Nove de Julho, entre os dias 27 de junho e 8 de julho p.p. O homenageado foi prestigiado por diversas autoridades, que teve seu trabalho destacado pelo padrão de qualidade e por sua inspiração.

Ementa: Benedito Ignácio Giudice, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, indica sejam urgentemente pintadas, com listras amarelas, todas as lombadas existentes no município, principalmente aquela localizada na entrada da cidade (próximo a ponte).

Ementa: REQUER que a Comissão Permanente de Justiça e Redação se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 09/2005 – Poder Executivo.

Ementa: Moção de Congratulações à Associação Comunitária Cultural Joanopolense – Rádio União FM, em face do excelente trabalhado prestado junto à comunidade, tais como serviços de utilidade pública, mensagens aos ouvintes, programa musical e demais outros préstimos.

Ementa: Indica sejam realizadas obras de implantação da Praça Júlio César da Silva Leme – CDHU “B”, observado o desejo dos moradores do local, conforme anexa “reivindicação”.

Ementa: Indica sejam realizadas obras de implantação da Praça Júlio César da Silva Leme – CDHU “B”, observado o desejo dos moradores do local, conforme anexa “reivindicação”.

Ementa: REQUER informações de quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de melhorar a sinalização das faixas da Rodovia Fernão Dias.

Ementa: Moção de Congratulações ao Time de Futebol de Salão de Joanópolis, em face da conquista do título de Campeão da 7ª Copa Vanguarda de Futsal, ocorrido no dia 09 de julho de 2005, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo. Tal evento contou com a participação de municípios do Litoral Norte, Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba, Região Bragantina num total de 33 (trinta e três) cidades, contando ainda com a cobertura da TV Vanguarda, filiada da Rede Globo de Televisão.

Ementa: Indica seja criada, no âmbito da administração pública municipal, a pasta do meio ambiente, vinculando-a a uma das Secretarias Municipais já existentes, seja a de Turismo e Eventos, seja a de Agricultura e Abastecimento, de modo a não onerar os cofres públicos.