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Número do documento: 20
19-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Prestação de contas da Santa Casa e da Assitência e Promoção Social de Joanópolis - 2005
Número do documento: 20
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Outros, em face da realização da eleição do Conselho Tutelar.
Número do documento: 20
24-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite Vivaleite.
Número do documento: 20
07-11-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 20/2006 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 20
21-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 09/05, onde INDICA que seja criado e implantado o Projeto da Horta Comunitária.
Número do documento: 19
10-05-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Justificativa de ausência
Número do documento: 19
27-03-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO à Caixa Econômica Federal e ao Ministério da Fazenda, em face da absurda, ilegal e imoral quebra do sigilo bancário do Senhor Francenildo Santos Costa.
Número do documento: 19
13-10-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A., objetivando a implementação do PCM – Programa Comunitário de Melhoramentos no Município
Número do documento: 19
02-10-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 19/06 - “Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 19
21-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 08/05, onde INDICA que seja reimplantado na Casa da Agricultura de Joanópolis o Programa de Inseminação Artificial de Gado Bovino.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41