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Número do documento: 77
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a Vossa Excelência para que providencie, junto aos Órgãos competentes, o cumprimento à lei 9.503 de 12 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, no que refere a implantação de placas de regulamentação, de advertência e de indicação nos logradouros do município.
Número do documento: 76
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade da substituição do um aparelho de Raio X da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 75
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de duplicação do trecho da rodovia José Augusto Freire, no trecho compreendido entre a estrada Entre Serras e Águas e a ponte sobre o rio Jacareí, bem como a instalação de rede elétrica e iluminação pública neste trecho.
Número do documento: 74
18-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que se faça um depósito de pedra britada bica corrida.
Número do documento: 73
15-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência para que seja colocado um bico de luz na Rua Francisco Wohlers, 806, em frente a propriedade do Senhor Antonio Marques.
Número do documento: 72
14-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo, em face de sua competência privativa, a celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Médico Lega (IML) de Bragança Paulista, objetivando o Serviço de Verificação de Óbitos – SVO.
Número do documento: 71
14-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja feita a implantação de uma Torre de Internet Grátis via rádio (Wi-Fi – Wireless Fidelity – Sistema sem fio com fidelidade) em nossa cidade.
Número do documento: 70
11-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja providenciado uniformes aos funcionários públicos que trabalham na Garagem Municipal, assim como botas e luvas para cada um deles.
Número do documento: 69
08-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja construída uma lombada, dentro das normas legais, no final da Rua Francisco Ribeiro Neto, antiga Rua da Saudade.
Número do documento: 68
07-03-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a fiscalização efetiva nos locais de maior incidência de descontrole do fogo.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 28
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1