Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 206
17-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência a necessidade emergencial de que seja colocada uma placa de sinalização de trânsito, informando sobre a existência de uma canaleta d’água, no cruzamento que dá acesso ao Bairro do Can-Can e ao Bairro da Cachoeira dos Pretos.
Número do documento: 205
16-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a necessidade emergencial de que seja a mudança da sede do Conselho Tutelar local, instalando-se-o em local mais adequado, onde exista, inclusive, dependência para entrevistas sigilosas.
Número do documento: 204
13-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a necessidade de seja fornecido EPI’s aos funcionários da Prefeitura que executam tarefas braçais, em especial aos coletores de lixo.
Número do documento: 203
13-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhoria a necessidade de que seja feita a limpeza do Córrego dos Pintos, que margea o Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 202
10-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja elaborado e enviado a Câmara um Projeto de Lei que padronize a confecção das Placas denominativas a serem colocadas em logradouros públicos e sinalização turística. Indica-se ainda que haja maior agilidade na instalação das referidas placas e na sinalização de trânsito, conforme normas e prazos previstos na legislação em vigor.
Número do documento: 201
10-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam a necessidade emergencial de que sejam realizadas obras de recuperação do pavimento (bloquetes) do leito carroçável da rua Altamiro de Souza Bueno, principalmente em seu trecho inicial (desde a ponte até a confluência com a rua Pedro Nassif).
Número do documento: 200
10-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indicam sejam imediatamente iniciadas as ações tendentes ao preparo do projeto de Plano Diretor do Município, de modo a viabilizar seu encaminhamento à Câmara o mais rapidamente possível.
Número do documento: 199
10-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade emergencial realizar benfeitorias na Praça Júlio Cezar da Silva Leme, quais sejam:  Fazer o calçamento, caso não seja possível, passar a máquina e cascalhar o referido local, que já ajudará muito aqueles que moram nas imediações;  Arborização.
Número do documento: 198
10-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a Vossa Excelência que seja encaminhado o Projeto de Lei Complementar em anexo, visando aumentar nossa arrecadação.
Número do documento: 197
07-10-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a possibilidade de parcelamento de dívida contraída em multas de trânsito.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2