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Número do documento: 62
03-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÔES ao Deputado Estadual Jonas Donizete, em face de sua reeleição para o cargo de Deputado Estadual, alcançada por ocasião do pleito de 1º de outubro último.
Número do documento: 62
11-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encetada providência, de cunho cautelar, objetivando impedir a seqüência da série de demolições de antigas edificações da área central de Joanópolis.
Número do documento: 61
26-10-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre o convênio firmado com o ITESP.
Número do documento: 61
03-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Roberto Santiago em face de sua eleição para o cargo de Deputado Federal, alcançada por ocasião do pleito de 1º de outubro último.
Número do documento: 61
11-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA o encaminhamento de proposição tratando da questão da especificação e tombamento de bens com o objetivo de preservação do patrimônio histórico-cultural do município, bem como que sejam encetadas imediatamente providências cautelares com o escopo de evitar a seqüência da destruição de antigas edificações.
Número do documento: 60
26-10-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja informado como está a conversação com a SABESP acerca da renovação do contrato.
Número do documento: 60
25-09-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Educacional Atibaiense Ltda., Mantenedora da FAAT – Faculdades Atibaia, em face da inauguração oficial do Campus Universitário Professor Manoel Ferraz.
Número do documento: 60
10-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam revestidas as lombadas “tachão”, que se encontram junto a marginal que inicia na Rua Capitão Antonio Mathias e finda na Rua Emiliano Prosdócimo.
Número do documento: 59
26-10-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações referente à repasse de recursos federais até a presente data.
Número do documento: 59
11-09-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta José Carlos Rodrigues em face de sua excelente participação na Meia Maratona do Rio de Janeiro.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41