Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em face da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2005, oriundo do Tribunal de Justiça Bandeirante, que “altera a organização e a divisão judiciária do Estado e cria os cargos necessários para o quadro do Tribunal de Justiça”.
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2006 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Fundação Procon, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências”.
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal informações acerca de projetos, considerando a sinalização dada pelo Governador do Estado, no sentido de liberar todas as verbas do DADE.
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à Secretaria Estadual da Educação, à Diretoria Regional de Ensino de Bragança Paulista e à Direção da E.E. “Cel. João Ernesto Figueiredo” em face da implantação do EJA – Ensino para Jovens e Adultos, no âmbito do ensino médio, no município de Joanópolis.
