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Número do documento: 78
25-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: *RETIRADA*
Número do documento: 77
07-11-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Elenira Martins Sanches Garcia, Supervisora de Ensino, pelo fato de ter sido designada para assumir interinamente, pelo prazo de 15 dias, o cargo de Dirigente Regional de Ensino de Bragança Paulista.
Número do documento: 77
25-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de que seja disponibilizado um funcionário para prestar atendimento junto ao Portal do Município em finais de semana.
Número do documento: 76
30-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretária de Agricultura e Abastecimento e Outros em face da realização Programa de Micro-Bacias em Joanópolis.
Número do documento: 76
25-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja colocada uma rede de tubos, para o escoamento da água da chuva, bem como que seja feito o recapeamento do asfalto que dá acesso ao local que especifica.
Número do documento: 75
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Paulo Afonso Tucci, pela sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia do município de Bragança Paulista.
Número do documento: 75
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes, procedendo-se a necessária regulamentação e aplicação.
Número do documento: 74
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vigilância em Saúde de Joanópolis (VISA), em face da conclusão dos trabalhos da campanha de vacinação contra a raiva.
Número do documento: 74
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam providenciadas melhorias na Estrada Municipal do Bairro do Sertãozinho, no trecho que especifica.
Número do documento: 73
08-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações e cópias de documentos referentes às atividades desenvolvidas pelos ocupantes de emprego público permanente de Agente de Saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41