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Número do documento: 2
02-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2006 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Número do documento: 2
10-01-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação dos artigos que especifica da Resolução nº 14/1997".(concessão de cestas básicas)
Número do documento: 2
25-08-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 01/1997”.
Número do documento: 2
09-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito para se construa uma “Cruz das Almas” no cemitério de Joanópolis, próximo ao crematório de velas
Número do documento: 1
01-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal informações atualizadas referente as providências que já foram tomadas, bem como as que estão sendo cogitadas, no sentido de se reaver, plenamente, a área territorial pertencente à Joanópolis que, ao longo dos últimos anos, era tida como se de Vargem fosse.
Número do documento: 1
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Deputada Estadual Rosmary Corrêa, em face do empenho demonstrado para o atendimento de pleito de liberação de verba orçamentária estadual, que monta em R$ 120.000,00, para aquisição de veículo para o transporte de pessoas na área da saúde municipal.
Número do documento: 1
26-01-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2006 - RV -“Isenta de pagamento do Imposto Predial Urbano, os imóveis atingidos por enchentes, no perímetro urbano do município de Joanópolis”.
Número do documento: 1
20-03-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº. 01/06 Poder Legislativo
Número do documento: 1
03-02-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o título de Mérito Joanopolense ao Senhor Irineu de Souza Bueno
Número do documento: 1
18-01-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2006 - “Dispõe sobre ajustamento do REFIS – Programa de Recuperação Fiscal – Lei nº. 1.429/05".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2