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Número do documento: 5
16-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2006 - “Dispõe sobre: criação de cargos para provimento de emprego público permanente e em comissão e dá outras providências”.
Número do documento: 5
13-03-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera parágrafo que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”. (Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher)
Número do documento: 5
11-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Instalado no Posto de Saúde de Joanópolis um aparelho de som com microfone, para realizar as chamadas de pacientes para as consultas.
Número do documento: 4
14-03-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, informar como está o andamento das conversações com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a renovação do contrato.
Número do documento: 4
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador Geraldo Alckmin, em face da autorização dada para liberação de todas as verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
Número do documento: 4
05-09-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui “O Dia do Aluno” na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
13-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2006 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/05 e dá outras providências”.
Número do documento: 4
10-03-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 50º Congresso Estadual de Municípios".
Número do documento: 4
10-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Realizar benfeitorias na Praça Júlio Cezar da Silva Leme.
Número do documento: 3
14-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal informações referentes ao Plano Diretor Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 39
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2