Ementa: Projeto de Lei nº 05/2006 - “Dispõe sobre: criação de cargos para provimento de emprego público permanente e em comissão e dá outras providências”.
Ementa: “Altera parágrafo que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”. (Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher)
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, informar como está o andamento das conversações com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a renovação do contrato.
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador Geraldo Alckmin, em face da autorização dada para liberação de todas as verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2006 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/05 e dá outras providências”.
Número do documento: 4
10-03-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 50º Congresso Estadual de Municípios".