Processo Legislativo

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja elaborado Projeto de Lei revogando a Lei 11977, publicada em 26/08/2005, principalmente no que tange a seus artigos 18, 21 e 22.

Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhorias a necessidade de serem substituídos os vidros das Escolas Públicas e Particulares do Município por vidros temperados.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja elaborada Emenda ao Orçamento Anual do Estado de São Paulo para o ano de 2006, de forma a acrescentar o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para a aquisição de 02 (dois) ônibus semi-novos para a Estância Turística de Joanópolis, para o transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos que necessitam de locomoção para os municípios vizinhos.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja elaborada Emenda ao Orçamento Anual do Estado de São Paulo para o ano de 2006, de forma a acrescentar o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para a aquisição de 02 (dois) ônibus semi-novos para a Estância Turística de Joanópolis, para o transporte de estudantes de cursos superiores e técnicos que necessitam de locomoção para os municípios vizinhos.

Ementa: indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja feita a pintura da lombada existente na Rua Bernardino de Carvalho Pinto na altura do nº 505.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja viabilizado junto aos órgãos competentes a criação do serviços de 0800 para Limpeza Pública e Garagem Municipal.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja viabilizado junto aos órgãos competentes a criação do serviços de 0800 para Limpeza Pública e Garagem Municipal.

Ementa: indica a Vossa Excelência que seja alugado um local para implantação de uma creche conforme demanda exposta pela Diretora das Creches Municipais. Anexo cópia do Ofício 05/2005.

Ementa: indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja reparado os serviços feitos de bocas de lobos na Rua Francisco Sanches Fernandes, bem como a viabilização de calçamento e iluminação daquele local, fotos do local em anexo.

Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja feito um estudo junto aos estudantes universitários verificando os alunos que realmente não tem condições de arcar com as despesas do transporte escolar e que após este estudo, seja aumentado à contrapartida da Prefeitura para estes alunos e para os outros alunos que a municipalidade diminua a contrapartida de acordo com seus recursos.