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Número do documento: 68
16-11-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado quando será encaminhado à Câmara Municipal, o Projeto de Lei, referente a concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Número do documento: 68
17-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual João Caramez, por ter viabilizado a criação, desenvolvimento e finalização das atividades do Grupo de Trabalho incumbido de apresentar proposta de texto legal regulamentador do art. 200 da Constituição Estadual.
Número do documento: 68
18-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 180/05, onde INDICA que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a preservação do Patrimônio Histórico de nosso Município.
Número do documento: 67
13-11-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre a implantação de placas indicativas no limite intermunicipal entre Joanópolis e Vargem.
Número do documento: 67
17-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, órgão vinculado ao Governo Federal, em face do criminoso descaso em relação a manutenção da sinalização de solo na rodovia Fernão Dias, especialmente entre os quilômetros 14 e 13, sentido SP – MG.
Número do documento: 67
18-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 169/05, onde INDICA que seja viabilizado um estudo no sentido fornecer diariamente “marmitex” aos funcionários públicos que especifica, bem como, que sejam concedidos novos uniformes, aos vigias da municipalidade.
Número do documento: 66
10-11-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações e cópias de documentos referente à acidente ocorrido com o veículo S10, pertencente à Prefeitura.
Número do documento: 66
10-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Gondim, em face de sua reeleição para o cargo de Deputado Estadual, ocorrida por ocasião do pleito havido no último dia 1º de outubro.
Número do documento: 66
18-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas urnas junto aos setores públicos e privados, para que a população deixe sugestões e críticas.
Número do documento: 65
16-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Sarah Mair Nassif Ribeiro, Vice-Prefeita, em face da implantação do Projeto “ADOLE-Ser” no Município de Joanópolis

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2