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Número do documento: 4
14-03-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal, informar como está o andamento das conversações com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para a renovação do contrato.
Número do documento: 4
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Governador Geraldo Alckmin, em face da autorização dada para liberação de todas as verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE.
Número do documento: 4
05-09-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui “O Dia do Aluno” na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 4
13-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2006 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do CONISESA Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre Serras e Águas nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/05 e dá outras providências”.
Número do documento: 4
10-03-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 50º Congresso Estadual de Municípios".
Número do documento: 4
10-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Realizar benfeitorias na Praça Júlio Cezar da Silva Leme.
Número do documento: 3
14-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal informações referentes ao Plano Diretor Municipal.
Número do documento: 3
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em face da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 11/2005, oriundo do Tribunal de Justiça Bandeirante, que “altera a organização e a divisão judiciária do Estado e cria os cargos necessários para o quadro do Tribunal de Justiça”.
Número do documento: 3
11-07-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Declara a utilidade pública da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Joanópolis.”
Número do documento: 3
03-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2006 - “Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com a Fundação Procon, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1