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Número do documento: 123
11-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade ao art. 13, do Capítulo III, da Lei nº 1.407/05.
Número do documento: 122
11-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja disponibilizado uma telefone de serviço (197) para a Polícia Civil de Joanópolis.
Número do documento: 121
10-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reenviado o Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e, após a criação da mesma, seja encaminhado um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão do “pro-labore” aos policiais civis e militares do Município.
Número do documento: 120
10-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara, um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Número do documento: 119
06-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de sinalização adequada em todas as rotatórias existentes no Município.
Número do documento: 118
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada uma reforma no Matadouro Municipal, de maneira que atenda aos requisitos estabelecidos pelas Normas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Número do documento: 117
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a pintura e pequenos reparos no ônibus doado pela Receita Federal.
Número do documento: 116
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a aquisição de um PROJETOR MULTIMÍDIA e TELA DE PROJEÇÃO, para apresentação dos trabalhos da Câmara Municipal.
Número do documento: 115
03-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA concedido aumento salarial a todos os funcionários públicos municipais, conforme índices inflacionários apurado nos últimos doze meses.
Número do documento: 114
27-06-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizado o aterro e providenciada a ligação da rede de esgoto junto a Rua Francisco Sanches Filho.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2