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Número do documento: 3
06-02-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Inclui capítulo que especifica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.(pauta das Sessões)
Número do documento: 3
25-08-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá nova redação ao artigo 60 e §§ 1º e 2º e inclui § 3º à Lei Complementar nº 01/1997”.(Código Tributário Municipal)
Número do documento: 3
10-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Construção de lombadas e placas de sinalização.
Número do documento: 2
01-02-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal informações acerca de projetos, considerando a sinalização dada pelo Governador do Estado, no sentido de liberar todas as verbas do DADE.
Número do documento: 2
01-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO e CONGRATULAÇÕES à Secretaria Estadual da Educação, à Diretoria Regional de Ensino de Bragança Paulista e à Direção da E.E. “Cel. João Ernesto Figueiredo” em face da implantação do EJA – Ensino para Jovens e Adultos, no âmbito do ensino médio, no município de Joanópolis.
Número do documento: 2
09-05-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2006 - "Proíbe o tráfego de veículos pesados em via pública que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 2
16-03-2006
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o título de Mérito Joanopolense ao Senhor Donizete Nassif”.
Número do documento: 2
02-03-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2006 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Número do documento: 2
10-01-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação dos artigos que especifica da Resolução nº 14/1997".(concessão de cestas básicas)
Número do documento: 2
25-08-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 01/1997”.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1