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Número do documento: 8
03-05-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2006 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU”.
Número do documento: 8
11-04-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Inclui parágrafos que especifica ao Art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências” (leitura e discussão de proposições)
Número do documento: 8
01-02-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Implantação de serviço de vigilância noturna na área urbana do município.
Número do documento: 7
16-03-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Prestações de contas do Pró-Joá
Número do documento: 7
14-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Lauro M. Melo de Almeida, Delegado e Outros, em face da prisão dos responsáveis e na recuperação dos produtos furtados em residência da Associação Residencial Porto Danális.
Número do documento: 7
20-11-2006
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2006 - “Altera a referência do emprego público permanente de “Auxiliar de Serviços Gerais” da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, que especifica”.
Número do documento: 7
25-04-2006
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2006 - “Dispõe sobre a criação de Emprego Público Permanente e dá outras providências”.
Número do documento: 7
23-03-2006
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria emprego público permanente, altera atribuições e a referência do emprego público que especifica”. (auxiliar de serviços gerais)
Número do documento: 7
17-01-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Construção de Rotatórias.
Número do documento: 6
14-02-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, para que o pedágio que está para ser implantado no Km 10, da Rodovia Fernão Dias, passe a ser implantado no Km 0, divisa entre Joanópolis e Extrema.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1