Processo Legislativo

Ementa: "Acrescenta dispositivos que especificam no Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências” (pauta das Sessões)

Ementa: Construção de muro de arrimo junto ao Córrego dos Pintos, em trecho que se encontra desbarrancando.

Ementa: Requer informações se há algum documento em seu nome, referente a processo de licitação de linha para transporte escolar no ano de 2001.

Ementa: MOÇÃO DE APELO à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, para que seja empreendida celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 275/01, de autoria do Senador Romeu Tuma, que “atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial”.

Ementa: Projeto de Lei nº 09/2006 - “Autoriza o município de Joanópolis a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”

Ementa: “Altera o § 4º do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”. (composição das Comissões Permanentes)

Ementa: Realizadas obras de implantação da Praça Júlio César da Silva Leme – CDHU “B”

Ementa: Justificativa de falta

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Júlio Custódio Filho, 3º Sargento da PM (Sargento Júlio) e a toda sua Equipe, que participaram da apreensão da quadrilha de falsificadores de notas.

Ementa: Projeto de Lei nº 08/2006 - “Altera a redação de dispositivos que especifica da Lei Municipal nº 1372/2004.”