Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 2
09-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2007 - "Revoga o Capítulo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 2
18-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/07 - “Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense Senhor Aloízio Mercadante Oliva, Senador da República”.
Número do documento: 2
01-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantada uma lombada, devidamente sinalizada, junto à Rua Sebastião Zappa.
Número do documento: 1
23-02-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre o FUNDEF.
Número do documento: 1
05-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Ailton Antonio Pinheiro, em face sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia do município de Mogi-Guaçú.
Número do documento: 1
03-01-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/07 - "Redefine a extensão da Rua Cesário Padilha”.
Número do documento: 1
15-01-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2007 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 1
06-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2007 - "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 1
09-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/07 - "Dispõe sobre o Código de Obras ou de Edificações no Município, e dá outras providências".
Número do documento: 1
26-02-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2007 -“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2004”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41