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Número do documento: 37
01-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação e adequação de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências”.
Número do documento: 37
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, instituindo o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil no Município de Joanópolis.
Número do documento: 36
23-11-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Doutor João Oswaldo Zinsly Rodrigues, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo na área da saúde do nosso Município.
Número do documento: 36
18-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: concessão do Matadouro Municipal".
Número do documento: 36
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja apresentado um Projeto de Resolução, dispondo sobre participação da Câmara Municipal no 51º Congresso Estadual de Municípios.
Número do documento: 35
31-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Emerson Zeni, Técnico da Telefônica, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo.
Número do documento: 35
23-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2007 - "Dispõe sobre: a Instituição da Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos".
Número do documento: 35
28-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocados guard-rail, próximos às pontes, bem como nos demais trechos considerados mais perigosos da Rodovia “Entre Serras e Águas”.
Número do documento: 34
11-10-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações referentes ao valor arrecadado com a taxa de ITBI no Município.
Número do documento: 34
15-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Agda de Jesus Melo Amorim, Presidente da empresa “Morumbi Cadeiras de Rodas e Equipamentos de Reabilitação Sob Medida”, bem como, aos funcionários da referida empresa, em face do apoio e excelente atendimento prestado à ONG Amigos Solidários.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92