Processo Legislativo

Ementa: Projeto de Resolução nº 12/07 - “Revoga dispositivos e altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, de modo a eliminar as Sessões Secretas e dá outras providências”.

Ementa: Projeto de Lei nº 12/2007 - “Dá denominação de Álvaro Garcia da Costa a Estrada Municipal de Joanópolis, que especifica”.

Ementa: INDICA que sejam colocadas todas as placas de sinalização pertinentes, junto à Rodovia Oliveira Preto, que dá acesso à Cachoeira dos Pretos, especialmente, placas que indiquem a presença de animais silvestres na referida Rodovia.

Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, lhe sejam fornecidas informações sobre o Projeto “Vivaleite”.

Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios hídricos, a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.

Ementa: Projeto de Lei nº 11/2007 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ementa: Projeto de Lei nº 11/07 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.

Ementa: Projeto de Resolução nº 11/2007 - “Acrescenta dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.

Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2007 -“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2005”.

Ementa: INDICA que seja implantado, na Seção de Trânsito de Joanópolis, o serviço informatizado de expedição de documentos de trânsito.