Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 14
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 14
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a instalação de torre de telefonia celular, em local a ser definido, que atenda a zona rural.
Número do documento: 13
19-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Celina Abraão, enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Atibaia, à Senhora Regina Takasawa Carleti, Coordenadora da Vigilância em Saúde, à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, em face da implantação do Projeto “Cuidando da Saúde do Trabalhador do Campo”.
Número do documento: 13
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/07 - "Dispõe sobre a regularização simplificada de construções – clandestinas e/ou irregulares – no Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias".
Número do documento: 13
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2007 - “Acrescenta e altera dispositivos que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 13
13-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Número do documento: 13
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei abrindo um crédito adicional especial para patrocinar o Atleta Sílvio Zacarias, na modalidade Atletismo.
Número do documento: 12
04-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que lhe seja informado qual o valor despendido com a aquisição de apostilas escolares nos anos de 2005 e 2006, bem como fornecer cópias das notas fiscais referentes a estas compras.
Número do documento: 12
10-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em face de disponibilização, para o Município de Joanópolis, de uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário.
Número do documento: 12
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/07 - "Reajusta em 4,02% os vencimentos de todas as categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Joanópolis".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 18
Requerimento 41