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Número do documento: 52
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de avaliação médica nos atletas que especifica, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nas academias e clubes particulares, sediadas em Joanópolis.
Número do documento: 51
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de vinte luminárias, a partir do Portal até o Centro Esportivo Municipal Ayrton Senna.
Número do documento: 50
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Coordenadora da Vigilância Sanitária, sejam retomadas as conversações referentes à esterilização em cães de propriedade de famílias carentes, bem como em cães que não possuem dono e perambulam pelas ruas do Município.
Número do documento: 49
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que as pessoas carentes sejam isentadas do pagamento da taxa de R$ 15,00, para realização do exame médico para uso da piscina pública.
Número do documento: 48
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que o Barracão, construído pela Municipalidade próximo ao aterro sanitário, junto ao Bairro dos Pintos, seja disponibilizado para os trabalhos dos catadores de lixo.
Número do documento: 47
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do telhado, bem como das portas dos sanitários do prédio da Rodoviária.
Número do documento: 46
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja facultativo, aos funcionários públicos municipais, o recebimento antecipado das verbas correspondentes aos dias de férias, quais sejam: salário e seus adicionais.
Número do documento: 45
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico fonoaudiólogo, para prestar atendimento no Centro de Saúde.
Número do documento: 44
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, que as placas indicativas existentes no entroncamento das estradas Oliveira Preto e Padre Eanes Cotias, sejam transferidas para a estrada Padre Eanes Cotias, aproximadamente 200m antes do referido entroncamento.
Número do documento: 43
13-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja cedido o maquinário, pertence à Prefeitura Municipal, necessário para construir um Campo de Futebol no Bairro do Azevedo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92