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Número do documento: 18
21-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reduzida, para 2% (dois por cento), a alíquota do ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis).
Número do documento: 17
21-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas informações que especifica acerca da elaboração do Projeto de Lei, referente ao Plano Diretor Municipal.
Número do documento: 17
03-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à Senhora Regina Célia Barsotti Badari, responsável pela Farmácia do Centro de Saúde de Joanópolis, em face de ter conseguido um medicamento à uma criança que necessitava com urgência.
Número do documento: 17
20-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2007 - "Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa".
Número do documento: 17
27-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 17/2007 - “Acrescenta parágrafo, expressões e palavras aos dispositivos que especifica do Capítulo II, do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 17
15-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reduzida a taxa de funcionamento cobrada dos feirantes.
Número do documento: 16
02-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à Viação Atibaia, em face do pronto atendimento à Indicação nº 32/07, de autoria deste Vereador, referente a mudança de horário de saída do ônibus de Atibaia com destino a Joanópolis.
Número do documento: 16
15-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2007 - "Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa".
Número do documento: 16
27-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 16/2007 - “Dispõe sobre a criação de mais um emprego público permanente de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Número do documento: 16
30-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 16/2007 - “Denomina como Estrada Horácio Amaro a estrada que especifica”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41