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Número do documento: 20
14-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe sejam fornecidas cópias das notas fiscais, referentes aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal, ao Jornal Joanópolis (Piracaia Jornal), no período de outubro/2006 a junho/2007.
Número do documento: 20
08-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 05, da I Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Número do documento: 20
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".
Número do documento: 20
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam destinados funcionários municipais ou contratadas pessoas para trabalharem como “conserveiros” nas estradas do Município. INDICA ainda, que o setor de obras fiscalize semanalmente o andamento da conservação destas estradas.
Número do documento: 19
01-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas cópias das prestações de contas, referentes ao exercício de 2006, das verbas recebidas dos Programas que especifica.
Número do documento: 19
03-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja promovida, emergencialmente, a recomposição dos vencimentos dos policiais civis do Estado de São Paulo
Número do documento: 19
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2007 - “Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Número do documento: 19
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizado um Programa de Colocação de Diu (Dispositivo Intra-uterino) pela Prefeitura Municipal, gratuitamente para famílias de baixa renda, independente de campanha feita esporadicamente pelo Governo.
Número do documento: 18
02-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 395/2005, de autoria do Deputado Estadual Donisete Braga, que altera o art. 6º da Lei nº 7.862/92, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Número do documento: 18
20-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de verbas ao CONISESA e dá outras providencias”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41