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Número do documento: 4
02-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/07 - “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 4
06-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/07 - "autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."
Número do documento: 4
10-04-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/07 - "Autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam à Prefeitura Municipal de Joanópolis".
Número do documento: 4
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04/07 - “Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Emanuel Fernandes, Deputado Federal”
Número do documento: 4
03-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam tomadas as providências que especifica com relação à segurança pública no Município.
Número do documento: 3
02-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre as despesas com o Carnaval 2007.
Número do documento: 3
15-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor João Fernando Silva, em face do belíssimo trabalho que realizou na Igreja Metodista Wesleyana, no Município de Joanópolis, nestes últimos doze anos.
Número do documento: 3
19-01-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 03/07 - “Institui o Programa de Reciclagem de entulhos de construção civil e dá outras providências”.
Número do documento: 3
05-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 03/2007 - “Dispõe sobre: autorização para cessão de uso do Centro Esportivo Ayrton Senna”.
Número do documento: 3
12-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2007 - "Altera a nomenclatura de emprego público permanente e modifica as atribuições dos empregos públicos permanentes que especificam".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2