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Número do documento: 38
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a indicação nº 181/2005, onde INDICA para que seja encaminhado o Projeto de Lei Complementar que disponha sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento das atividades econômicas no Município.
Número do documento: 37
10-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja justificada sua ausência na 17ª Sessão Ordinária.
Número do documento: 37
23-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Senhora Neide Rodrigues Gomes e ao Senhor Rui Torneze (Maestro Regente da Orquestra Paulistana de Viola Caipira do Estado de São Paulo), em face ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelos mesmos como Coordenadores do “Projeto Canto da Terra”.
Número do documento: 37
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 85/2005, onde INDICA que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que autorize a Prefeitura Municipal, através de seus órgãos competentes, regularizar as construções clandestinas e/ou irregulares no Município.
Número do documento: 36
04-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: RETIRADO.
Número do documento: 36
19-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Adventista do 7º Dia, em face da fundação do Clube de Desbravadores de Joanópolis “Gigantes da Fé”, no dia 13 de maio.
Número do documento: 36
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 84/2005, onde INDICA que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal um Projeto de Lei que autorize o Executivo a regularizar condomínios especiais implantados irregularmente.
Número do documento: 35
04-08-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado qual o cargo ocupado pela Vice-Prefeita Municipal.
Número do documento: 35
09-05-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Adventista do 7º Dia, em face da inauguração do Clube de Desbravadores de Joanópolis.
Número do documento: 35
17-03-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam trocadas as lâmpadas que se encontram queimadas, dos postes que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1