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Número do documento: 8
26-05-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira”.
Número do documento: 8
14-05-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 8
17-06-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a redação de dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000".
Número do documento: 8
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja elaborado um Projeto referente as festividades de São João Batista, a ser encaminhado ao Ministério do Turismo.
Número do documento: 7
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, cópia do projeto de reforma da Praça Padre Domingos Segurado e do Largo São João.
Número do documento: 7
03-03-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Solange Aparecida Rosa da Silva Silveira, em face do brilhante trabalho realizado nesta Câmara Municipal no período de agosto de 2006 à fevereiro de 2008.
Número do documento: 7
07-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Número do documento: 7
09-06-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92