Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 121
10-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reenviado o Projeto de Lei, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e, após a criação da mesma, seja encaminhado um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão do “pro-labore” aos policiais civis e militares do Município.
Número do documento: 120
10-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara, um Projeto de Lei, dispondo sobre a concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Número do documento: 119
06-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de sinalização adequada em todas as rotatórias existentes no Município.
Número do documento: 118
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada uma reforma no Matadouro Municipal, de maneira que atenda aos requisitos estabelecidos pelas Normas da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Número do documento: 117
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a pintura e pequenos reparos no ônibus doado pela Receita Federal.
Número do documento: 116
04-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a aquisição de um PROJETOR MULTIMÍDIA e TELA DE PROJEÇÃO, para apresentação dos trabalhos da Câmara Municipal.
Número do documento: 115
03-07-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA concedido aumento salarial a todos os funcionários públicos municipais, conforme índices inflacionários apurado nos últimos doze meses.
Número do documento: 114
27-06-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizado o aterro e providenciada a ligação da rede de esgoto junto a Rua Francisco Sanches Filho.
Número do documento: 113
20-06-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja emoldurado e instalado no Plenário (entre os brasões da União e do Estado) o brasão do Município de Joanópolis.
Número do documento: 112
20-06-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciado um telão na Praça Central para transmissão dos Jogos do Brasil da Copa do Mundo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 18
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 2