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Número do documento: 15
26-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/2007 - “Altera os dispositivos que especifica do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 15
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja colocada uma lâmpada junto à pequena ponte para a passagem de pedestres, localizada no entroncamento das Ruas Oscar Fernandes Cardoso e Vasco Trestini, que dá acesso ao Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 14
11-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe seja informado em quais veículos da Prefeitura Municipal foram colocados equipamentos de ar condicionado, bem como sejam fornecidas cópias das notas fiscais e empenhos que especifica.
Número do documento: 14
24-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor João Carlos Escalda Martins, em face de ter sido, merecidamente, nomeado Inspetor Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Atibaia.
Número do documento: 14
16-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/07 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
05-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2007 - “Denomina como Estrada João da Silva Torres a estrada que especifica”.
Número do documento: 14
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 14
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a instalação de torre de telefonia celular, em local a ser definido, que atenda a zona rural.
Número do documento: 13
19-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Celina Abraão, enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Atibaia, à Senhora Regina Takasawa Carleti, Coordenadora da Vigilância em Saúde, à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, em face da implantação do Projeto “Cuidando da Saúde do Trabalhador do Campo”.
Número do documento: 13
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/07 - "Dispõe sobre a regularização simplificada de construções – clandestinas e/ou irregulares – no Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2