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Número do documento: 7
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, que seja verificado se as rampas para deficientes implantadas em algumas calçadas do Município estão dentro dos padrões legais e, em caso negativo, que estas sejam adequadas ao uso da população.
Número do documento: 6
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado quais os horários de entrada, de almoço e de saída, de segunda à sexta-feira, da Profª. Vera Lígia Bayeux, ocupante do Emprego Público Permanente de Psicóloga.
Número do documento: 6
25-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Jonas Donizette, em face da liberação de R$ 50.000,00 destinados à Casa da Agricultura de Joanópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Número do documento: 6
25-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Número do documento: 6
09-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 6
28-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Rodrigues Pereira”.
Número do documento: 6
20-05-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Aplica advertência ao Vereador Gilmar Benedito Gonçalves.
Número do documento: 6
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a esta Casa de Leis um Projeto sobre o ajustamento do REFIS –Programa de Recuperação Fiscal, visando renegociação de débitos cujos fatos geradores se deram até 31 de dezembro de 2007.
Número do documento: 5
22-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor João Batista de Oliveira Pinto, mais conhecido como Inho, em face da concessão de sua merecida aposentadoria.
Número do documento: 5
17-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA e LDO e LOA e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92