Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 19
01-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas cópias das prestações de contas, referentes ao exercício de 2006, das verbas recebidas dos Programas que especifica.
Número do documento: 19
03-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja promovida, emergencialmente, a recomposição dos vencimentos dos policiais civis do Estado de São Paulo
Número do documento: 19
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 19/2007 - “Cria empregos públicos permanentes e dá outras providências”.
Número do documento: 19
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizado um Programa de Colocação de Diu (Dispositivo Intra-uterino) pela Prefeitura Municipal, gratuitamente para famílias de baixa renda, independente de campanha feita esporadicamente pelo Governo.
Número do documento: 18
02-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 395/2005, de autoria do Deputado Estadual Donisete Braga, que altera o art. 6º da Lei nº 7.862/92, que estabelece normas de funcionamento do Fundo de Melhoria das Estâncias.
Número do documento: 18
20-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 18/2007 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses de verbas ao CONISESA e dá outras providencias”.
Número do documento: 18
21-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reduzida, para 2% (dois por cento), a alíquota do ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis).
Número do documento: 17
21-05-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas informações que especifica acerca da elaboração do Projeto de Lei, referente ao Plano Diretor Municipal.
Número do documento: 17
03-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à Senhora Regina Célia Barsotti Badari, responsável pela Farmácia do Centro de Saúde de Joanópolis, em face de ter conseguido um medicamento à uma criança que necessitava com urgência.
Número do documento: 17
20-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2007 - "Dispõe sobre: extinção de processos em dívida ativa".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2