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Número do documento: 22
17-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 22/07 - “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.103 de 30 de abril de 1997”.
Número do documento: 22
27-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam feitas limpezas periódicas nas imediações da Cachoeira existente no Bairro dos Pires. INDICA ainda, que seja construída uma área de lazer no local.
Número do documento: 21
17-07-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e Outros, informações que especifica relacionadas ao processo licitatório de transportes de alunos, ocorrido no mês de junho último.
Número do documento: 21
14-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO, à SABESP, em face da mesma não ter tomado providências com relação ao rompimento da rede de esgoto do Jardim São Luiz.
Número do documento: 21
03-07-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 21/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER”.
Número do documento: 21
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam trocadas as placas denominativas das ruas existentes no Jardim São João I, bem como sejam colocadas em locais mais visíveis.
Número do documento: 20
14-06-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe sejam fornecidas cópias das notas fiscais, referentes aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal, ao Jornal Joanópolis (Piracaia Jornal), no período de outubro/2006 a junho/2007.
Número do documento: 20
08-05-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 05, da I Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Número do documento: 20
29-06-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 20/2007 - “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo".
Número do documento: 20
26-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam destinados funcionários municipais ou contratadas pessoas para trabalharem como “conserveiros” nas estradas do Município. INDICA ainda, que o setor de obras fiscalize semanalmente o andamento da conservação destas estradas.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2