Processo Legislativo

Ementa: INDICA, ao Coordenador de Relações Institucionais da Elektro, para que seja providenciada a instalação de uma luminária junto a Rua Geraldo Prado Pinheiro, Jardim Bela Vista, Município de Joanópolis - SP.

Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Assessor de Obras, para que sejam efetuados reparos no calçamento da Rua Joaquim Antonio de Lima, em frente à Loja da Lucila, bem como, no entroncamento da referida Rua com a Rua Capitão André Bertoline.

Ementa: INDICA, ao Senhor Presidente, para que seja providenciada a conversão em DVD das fitas de vídeo, que contêm as gravações das Sessões Plenárias, existentes nos arquivos da Câmara.

Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja providenciada a colocação de duas placas, ambas com o dizer: “PARE”, no cruzamento das Ruas Altamiro de Souza Bueno e Severiano Gomes da Silva, nos sentidos asilo – clube de campo e clube de campo – asilo.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de obras e Serviços, para que seja colocada uma lombada no cruzamento da estrada que dá acesso ao Bairro Ribeirão das Onças com a estrada Oliveira Preto, após o Bar do João Batista, km12.

Ementa: INDICA que, no próximo ano, seja providenciada a colocação de sanitários móveis no local de realização do leilão de gado da Festa de São João.

Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que seja efetuado o lançamento ex officio de toda e qualquer tributação cujo fato gerador decorra, direta ou indiretamente, do reconhecimento da área territorial do bairro do Piúca como sendo pertencente a Joanópolis, sob pena de incidir-se em renúncia tributária.

Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à esta Casa de Leis um Projeto de Lei, autorizando o leilão das peças inservíveis pertencentes à Prefeitura.

Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e à Coordenadora da Vigilância Sanitária, que seja providenciada a elaboração de um programa de controle contra o aumento de cães e gatos, bem como, a construção de um canil no Município.

Ementa: INDICA, à Coordenadora da Vigilância Sanitária, que, durante as festividades de São João Batista, seja feita uma fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos alimentícios.