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Número do documento: 1
23-02-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre o FUNDEF.
Número do documento: 1
05-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Ailton Antonio Pinheiro, em face sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia do município de Mogi-Guaçú.
Número do documento: 1
03-01-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/07 - "Redefine a extensão da Rua Cesário Padilha”.
Número do documento: 1
15-01-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2007 - “Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos financeiros a fundo perdido mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 1
06-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2007 - "Cria função gratificada que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 1
09-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/07 - "Dispõe sobre o Código de Obras ou de Edificações no Município, e dá outras providências".
Número do documento: 1
26-02-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2007 -“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2004”
Número do documento: 1
16-10-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/07 -“Exclui expressões que especifica dos artigos 31 e 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, de modo a eliminar Sessões Secretas”.
Número do documento: 1
01-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam construídas duas linhas de tubos, de um metro de diâmetro, na estrada próxima a propriedade do Senhor Miroca, junto ao Bairro do Can-Can.
Número do documento: 244
11-12-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja realizada uma avaliação sobre a insalubridade recebida por alguns funcionários públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1