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Número do documento: 3
12-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 03/2007 - "Altera a nomenclatura de emprego público permanente e modifica as atribuições dos empregos públicos permanentes que especificam".
Número do documento: 3
18-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 03/07 -“Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Ricardo Nagib Izar, Deputado Federal”.
Número do documento: 3
01-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam enviados à Câmara, Projetos de Lei, instituindo os Códigos de Obras e de Posturas Municipais. Indica ainda que, até que sejam instituídos os referidos códigos, sejam fiscalizadas as construções do Município, no que se refere ao isolamento e segurança.
Número do documento: 2
23-02-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre a prestações de contas do PETI referente a 2005.
Número do documento: 2
06-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Dr. Luiz Roberto Torriceli, em face de ter sido nomeado como Delegado Seccional de Polícia do Município de Bragança Paulista.
Número do documento: 2
03-01-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/07 - “Denomina via pública que especifica”.
Número do documento: 2
26-01-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2007 - “Dispõe sobre: autorização para cessão de uso do Centro Esportivo Ayrton Senna”
Número do documento: 2
09-02-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2007 - "Revoga o Capítulo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 2
18-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/07 - “Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense Senhor Aloízio Mercadante Oliva, Senador da República”.
Número do documento: 2
01-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja implantada uma lombada, devidamente sinalizada, junto à Rua Sebastião Zappa.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1