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Número do documento: 1
19-02-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2008 - "Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA e LDO e dá outras providências".
Número do documento: 1
18-02-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2008 - "Altera a redação de dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora do Poder Legislativo."
Número do documento: 1
18-02-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2008 - "Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 27 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, fixando em dois anos o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal."
Número do documento: 1
13-03-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio da Silva Primo”.
Número do documento: 1
02-01-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja implantado curso de Atendimento Pré-Hospitalar nas Escolas Municipais.
Número do documento: 139
16-12-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, para que sejam tomadas providências com relação aos postes que estão localizados no meio do calçamento da rua Primo José Del Vecchio.
Número do documento: 138
09-12-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, aos Senhores Prefeito e Presidente da Câmara, para que seja verificada a possibilidade da implantação da licença-maternidade de 6 (seis) meses para as servidoras públicas municipais.
Número do documento: 137
06-12-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, para que sejam tomadas as providências referentes a sinalização na Rodovia “José Augusto Freire” até a divisa com Piracaia.
Número do documento: 136
09-12-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, para que sejam plantadas flores das espécies: hortênsia, verbena e azaléia, no canteiro central da Rua Antonio Ferreira de Almeida, bem como, nas margens da Rodovia “José Augusto Freire”, no trecho próximo ao Portal.
Número do documento: 135
06-12-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, para que sejam instaladas câmeras de monitoramento no Paço Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2