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Número do documento: 5
22-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor João Batista de Oliveira Pinto, mais conhecido como Inho, em face da concessão de sua merecida aposentadoria.
Número do documento: 5
17-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a realizar inclusão no PPA e LDO e LOA e dá outras providências”.
Número do documento: 5
09-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.034 de 23 de maio de 1994”.
Número do documento: 5
25-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mauro Aparecido Garcia Banhos
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor José Estefno Bassit”.
Número do documento: 5
16-05-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Genyson Pereira Farias - Zoca
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Exclui expressão de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 5
05-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Esportes, que sejam implantados 8 (oito) postes de iluminação econômica ao redor do Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 4
22-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Antonio Soares da Cunha, mais conhecido como Nico, em face da concessão de sua aposentadoria.
Número do documento: 4
13-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o Programa Educação Ambiental e Qualidade de Vida nas Escolas da Rede Municipal de Ensino".
Número do documento: 4
14-03-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2008 - “Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências".
Número do documento: 4
24-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Ary Aparecido de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Odejo Pereira da Cunha”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2