Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Número do documento: 7
09-06-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, que seja verificado se as rampas para deficientes implantadas em algumas calçadas do Município estão dentro dos padrões legais e, em caso negativo, que estas sejam adequadas ao uso da população.
Número do documento: 6
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado quais os horários de entrada, de almoço e de saída, de segunda à sexta-feira, da Profª. Vera Lígia Bayeux, ocupante do Emprego Público Permanente de Psicóloga.
Número do documento: 6
25-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Jonas Donizette, em face da liberação de R$ 50.000,00 destinados à Casa da Agricultura de Joanópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Número do documento: 6
25-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".
Número do documento: 6
09-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina o Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 6
28-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Juscelino Rodrigues Pereira”.
Número do documento: 6
20-05-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Aplica advertência ao Vereador Gilmar Benedito Gonçalves.
Número do documento: 6
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a esta Casa de Leis um Projeto sobre o ajustamento do REFIS –Programa de Recuperação Fiscal, visando renegociação de débitos cujos fatos geradores se deram até 31 de dezembro de 2007.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2