Ementa: Projeto de Lei nº 07/07 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica específica nos atletas competitivos, amadores, semi-profissionais ou profissionais, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências”.
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.070.000,00, e dá outras providências".
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/07 -“Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Jonas Donizette Ferreira, Deputado Estadual”.
Número do documento: 7
18-05-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/07 - “Cria o Programa de Capacitação dos servidores públicos permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Ementa: REQUER, à Nossa Caixa Nosso Banco e ao Banco do Brasil, que lhe seja informado o valor da taxa que seria cobrada por folha de carnê de IPTU, caso a Prefeitura Municipal firmasse contrato com uma das agências.
Ementa: Projeto de Lei nº 06/07 - Altera as referências dos empregos públicos permanentes que especificam da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências
