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Número do documento: 39
14-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, objetivando a construção do Velório Municipal”.
Número do documento: 39
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 234/05, ao Prefeito Municipal e Outros, onde indica que seja construída uma caixa com tampa de ferro grelhada, no trecho que não tem caída, na Rua Armando de Oliveira, bem como que seja feita a manutenção da limpeza desta caixa.
Número do documento: 38
09-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2007 - “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências”.
Número do documento: 38
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 95/06, ao Prefeito Municipal, onde indica que as salas pertencentes ao Prédio da Rodoviária, que não estão sendo utilizadas, sejam ocupadas pelo setor de lacração de veículos e expedição das Cédulas de Identidade, que atualmente encontram-se nas dependências da Delegacia de Polícia de Joanópolis. Indica ainda, que nos fundos da garagem existente na Rodoviária, seja colocada uma grade de ferro, de forma a proibir que as pessoas tenham acesso à Delegacia através deste local.
Número do documento: 37
30-11-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações que especifica referentes ao pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Número do documento: 37
10-12-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Igrejas Evangélicas que participaram da "I Carreata" em comemoração ao "Dia da Bíblia".
Número do documento: 37
01-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação e adequação de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências”.
Número do documento: 37
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, instituindo o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil no Município de Joanópolis.
Número do documento: 36
23-11-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Doutor João Oswaldo Zinsly Rodrigues, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo na área da saúde do nosso Município.
Número do documento: 36
18-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: concessão do Matadouro Municipal".

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 166
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 56
Moção 42
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 21
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 38
Projeto de Resolução 5
Requerimento 98
Substitutivo 1
Veto 2