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Número do documento: 10
23-07-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta parágrafo ao art. 10 da Lei Municipal nº 746/84, com redação dada pela Lei Municipal nº 1328/03”.
Número do documento: 10
04-09-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/08 - “Revoga parágrafos que especifica do art. 134 e acrescenta o art. 134-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, dispondo sobre os Projetos de Decreto Legislativo de concessão de honrarias”.
Número do documento: 10
11-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Diretor de Operações do Dersa, que seja construída uma rotatória no trevo localizado em Perdões, no trecho que dá acesso a Piracaia.
Número do documento: 9
11-04-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o gado que encontra-se preso junto ao barracão próximo ao aterro sanitário.
Número do documento: 9
04-03-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Banda Árvores de Carvalho, em face da conquista do 7º Festival Coletânea de Bandas.
Número do documento: 9
17-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo".
Número do documento: 9
26-05-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Antonio Vilaça”.
Número do documento: 9
14-05-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 9
01-07-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação do art. 143 e acrescenta dispositivo que especifica ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 9
10-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Deputado Edmir Chedid e Outros, que seja providenciada a instalação da rede de água e esgoto no Bairro dos Moretti.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2