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Número do documento: 13
10-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito da Estância Turística de Joanópolis e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas providências, com urgência, com relação a segurança pública no Município de Joanópolis.
Número do documento: 13
25-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
Número do documento: 13
28-08-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/08 – “Denomina a rampa de skate localizada no Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 13
08-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/08 – “Exclui expressão que especifica do art. 2º da Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 13
18-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, seja enviado um Projeto de Lei, em regime de urgência, à esta Casa de Leis, dispondo sobre a obrigatoriedade de vacinação anti-rábica em eqüinos, bovinos, suínos e caprinos em Joanópolis.
Número do documento: 12
06-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informaçõese que especifica sobre a reportagem do Jornal Piracaia HOJE.
Número do documento: 12
08-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito de Joanópolis, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo (segurança pública em Joanópolis).
Número do documento: 12
25-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e perturbação do sossego público".
Número do documento: 12
28-08-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/08 – “Denomina como Estrada Municipal José Pires a via pública que especifica”.
Número do documento: 12
04-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/08 – “Altera a redação dos dispositivos que especifica da Resolução nº 14/1997”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2