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Número do documento: 58
08-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que sejam providenciadas melhorias na estrada que dá acesso ao Bairro dos Cunhas.
Número do documento: 57
07-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, disponibilizar o trecho que especifica da Rua Bernardino de Campos para o comércio do pequeno produtor rural.
Número do documento: 56
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, que sejam sinalizadas todas as lombadas existentes no Município.
Número do documento: 55
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, que seja feita uma limpeza nos terrenos baldios, bem como junto às margens dos córregos existentes no Município. Indica ainda, que seja feita uma desratização nestes locais.
Número do documento: 54
04-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que providencie a permanência de um funcionário na recepção da Prefeitura Municipal, para prestar atendimento ao público, bem como, atendimento de telefone, no período compreendido entre 11h e 12h30.
Número do documento: 53
02-05-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, que seja verificada a possibilidade da criação de um projeto viabilizando uma parceria entre o Governo Federal e uma montadora de veículos para a doação de ambulâncias aos Municípios mais carentes do Brasil.
Número do documento: 52
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, dispondo sobre a obrigatoriedade de avaliação médica nos atletas que especifica, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nas academias e clubes particulares, sediadas em Joanópolis.
Número do documento: 51
24-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de vinte luminárias, a partir do Portal até o Centro Esportivo Municipal Ayrton Senna.
Número do documento: 50
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Coordenadora da Vigilância Sanitária, sejam retomadas as conversações referentes à esterilização em cães de propriedade de famílias carentes, bem como em cães que não possuem dono e perambulam pelas ruas do Município.
Número do documento: 49
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que as pessoas carentes sejam isentadas do pagamento da taxa de R$ 15,00, para realização do exame médico para uso da piscina pública.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1