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Número do documento: 14
24-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor João Carlos Escalda Martins, em face de ter sido, merecidamente, nomeado Inspetor Chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Atibaia.
Número do documento: 14
16-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/07 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
05-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 14/2007 - “Denomina como Estrada João da Silva Torres a estrada que especifica”.
Número do documento: 14
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/2007 - “Revoga dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis”.
Número do documento: 14
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja viabilizada a instalação de torre de telefonia celular, em local a ser definido, que atenda a zona rural.
Número do documento: 13
19-04-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Senhora Celina Abraão, enfermeira da Vigilância Epidemiológica de Atibaia, à Senhora Regina Takasawa Carleti, Coordenadora da Vigilância em Saúde, à Senhora Maria de Fátima da Silva Vasconcelos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde, em face da implantação do Projeto “Cuidando da Saúde do Trabalhador do Campo”.
Número do documento: 13
02-05-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/07 - "Dispõe sobre a regularização simplificada de construções – clandestinas e/ou irregulares – no Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias".
Número do documento: 13
20-11-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/2007 - “Acrescenta e altera dispositivos que especifica da Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 13
13-11-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina como Rua Roberto Pereira a via pública que especifica”.
Número do documento: 13
12-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Câmara Municipal um Projeto de Lei abrindo um crédito adicional especial para patrocinar o Atleta Sílvio Zacarias, na modalidade Atletismo.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 106
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 19
Moção 11
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1