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Número do documento: 27
11-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja incluído no PPA, LDO e LOA a previsão orçamentária de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a aquisição de câmeras e sistema de monitoramento para serem colocadas no perímetro urbano do Município.
Número do documento: 26
18-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Grupo de Caiapó de Joanópolis, em face da apresentação realizada no evento “Revelando São José”.
Número do documento: 26
11-08-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1483 de 12 de setembro de 2007".
Número do documento: 26
11-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, sejam plantadas mudas de eucalipto à distância de 1,20cm umas das outras em trechos de curvas perigosas, nas proximidades das pontes e demais locais que representem perigo de veículos caírem em rios ou ribanceiras.
Número do documento: 25
02-09-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais as providências estão sendo tomadas com relação ao equipamento de raio-x que apresentou defeito, bem como, para aquisição do novo equipamento e seus respectivos acessórios.
Número do documento: 25
01-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Prefeitura de Joanópolis, em face da exitosa realização dos eventos festivos havidos por ocasião da Festa de São João.
Número do documento: 25
08-08-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública e dá outras providências”.
Número do documento: 25
11-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja retificada a numeração das residências existentes na Rua Cesário Padilha, comunicando-se os órgãos que enviam correspondências periodicamente, principalmente, a Telefônica, a Sabesp, a CDHU e a Elektro.
Número do documento: 24
01-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Joanópolis, em face da exitosa implantação do sistema de pregão eletrônico de compras.
Número do documento: 24
01-08-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2