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Número do documento: 7
21-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja construida uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Francisco Ribeiro Neto, em frente a residência do Senhor Djalma Bonilha.
Número do documento: 6
27-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca das verbas do DADE destinadas à Joanópolis.
Número do documento: 6
05-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO aos Senhores Luiz Cezar Boralho Filho e Erico Aparecido Moreti, em face da ajuda prestada no resgate do Senhor Caetano, empresário de São Paulo, que acidentou-se na Cachoeirinha dos Pires, no último dia 31.
Número do documento: 6
11-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - "Cria cargo de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências".
Número do documento: 6
07-05-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/09 - “Suprime expressão que especifica do §1º do art. 20 da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Número do documento: 6
23-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Sérgio José Bacci”.
Número do documento: 6
24-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2009 - “Cria o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, matriculadas na rede municipal de ensino da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Número do documento: 6
15-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja regulamentada a lei municipal nº 1502/08, que institui o programa educação ambiental e qualidade de vida nas escolas da rede municipal de ensino.
Número do documento: 5
16-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica acerca da obra de “Duplicação do Trecho da Rodovia José Augusto Freire/SP-063”.
Número do documento: 5
02-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que seja empreendida celeridade na instalação do Foro Distrital de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92