Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que lhe seja informado qual o valor despendido com a aquisição de apostilas escolares nos anos de 2005 e 2006, bem como fornecer cópias das notas fiscais referentes a estas compras.
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em face de disponibilização, para o Município de Joanópolis, de uma Unidade Avançada de Atendimento Judiciário.
Ementa: Projeto de Resolução nº 12/07 - “Revoga dispositivos e altera dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, de modo a eliminar as Sessões Secretas e dá outras providências”.
Ementa: INDICA que sejam colocadas todas as placas de sinalização pertinentes, junto à Rodovia Oliveira Preto, que dá acesso à Cachoeira dos Pretos, especialmente, placas que indiquem a presença de animais silvestres na referida Rodovia.
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios hídricos, a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2007 - “Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".
Número do documento: 11
15-05-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 11/07 - “Altera, a título de revisão geral anual, o subsídio do Prefeito, Vice – Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários Municipais da Estância Turística de Joanópolis”.
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