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Número do documento: 48
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que o Barracão, construído pela Municipalidade próximo ao aterro sanitário, junto ao Bairro dos Pintos, seja disponibilizado para os trabalhos dos catadores de lixo.
Número do documento: 47
23-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto do telhado, bem como das portas dos sanitários do prédio da Rodoviária.
Número do documento: 46
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja facultativo, aos funcionários públicos municipais, o recebimento antecipado das verbas correspondentes aos dias de férias, quais sejam: salário e seus adicionais.
Número do documento: 45
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, para que seja contratado um médico fonoaudiólogo, para prestar atendimento no Centro de Saúde.
Número do documento: 44
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, que as placas indicativas existentes no entroncamento das estradas Oliveira Preto e Padre Eanes Cotias, sejam transferidas para a estrada Padre Eanes Cotias, aproximadamente 200m antes do referido entroncamento.
Número do documento: 43
13-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja cedido o maquinário, pertence à Prefeitura Municipal, necessário para construir um Campo de Futebol no Bairro do Azevedo.
Número do documento: 42
10-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que sejam implantados no Município, postos de coleta de pilhas, baterias e lâmpadas de mercúrio.
Número do documento: 41
09-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao DR.1 de Campinas, para que seja providenciada a colocação de placas, junto a Rodovia “Entre Serras e Águas”, com os dizeres: “entrada e saída de veículos”, em frente a estrada que dá acesso aos Bairros da Lagoa, Moenda e São Sebastião, próximo à Pedra 11.
Número do documento: 40
14-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2007 - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, objetivando a construção de quadra de esportes junto a EMEF José Benedito Salles Bayeux".
Número do documento: 40
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja providenciado o corte de um pinheiro cipreste, localizado em frente ao Cemitério local.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1