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Número do documento: 5
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/09 – “Cria emprego público em comissão e dá outras providências”.
Número do documento: 5
28-04-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 05/09 – “Altera a redação do art. 80 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis” (licença de vereador).
Número do documento: 5
23-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Mentor Felizola Machado”.
Número do documento: 5
06-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/2009 - "Dispõe sobre a inclusão do ‘Dia da Bíblia’ no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 5
13-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e Outros, providenciar a construção de calçadas e a substituição das árvores da rua Albertina de Almeida Thomazi (morro dos prédios).
Número do documento: 4
16-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre a obra de “Construção de um Prédio da Produção de Venda de Artesanatos”.
Número do documento: 4
02-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros para que seja regulamentado o artigo 207 da Constituição Estadual, garantindo-se aos Municípios, que tiveram parte de seus territórios inundados para a implantação de reservatórios destinados ao abastecimento hídrico, a compensação financeira assegurada pela Carta Bandeirante.
Número do documento: 4
05-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/09 – “Dispõe sobre a implantação no âmbito deste município do programa de saúde da família, aprovado pela comissão de intergestores bipartite, em 12 de abril de 2007, através de deliberação nº 49/2007 e enviada ao Ministério da Saúde”.
Número do documento: 4
03-04-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/09 - “Altera a tabela de vencimentos dos empregos públicos em comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 4
18-04-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 04/09 - “Dispõe sobre a concessão de licença ao nobre vereador Domingos Lauriano Floriano, por motivos de saúde”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92