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Número do documento: 8
26-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/09 – "Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Maria Shirley Lemes da Silveira Melo”.
Número do documento: 8
29-06-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Altera a redação da alínea “a” do inciso I do art. 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 8
07-08-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/09 - “Institui a obrigatoriedade de afixação de placas informativas de interesse da população em todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde e similares e dá outras providências”;
Número do documento: 8
27-01-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Superintendente da Sabesp, sejam instalados hidrantes próximos aos locais que especifica.
Número do documento: 7
27-02-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca da frota de veículos automotores pertencentes ao Poder Executivo Municipal.
Número do documento: 7
06-02-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS e AGRADECIMENTO ao Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, Senhor João Carlos da Silva Torres pela maneira brilhante e dinâmica que vem conduzindo o Poder Executivo e pela atenção que tem dado as reivindicações deste Vereador.
Número do documento: 7
11-03-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2009 - "Cria empregos públicos em comissão e dá outras providências"
Número do documento: 7
18-05-2009
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/09 – “Acrescenta a expressão que especifica ao art. 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
25-05-2009
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/09 – “Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor João Fernando Silva”.
Número do documento: 7
24-07-2009
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2009 - “Concede a cada empregado público municipal um dia de folga remunerada no dia de seu aniversário”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92