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Número do documento: 29
12-09-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica acerca das obras de reforma concluídas na Praça Padre Domingos Segurado e no Largo São João.
Número do documento: 29
21-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Eugene e à Senhora Christine Devanand, Diretores do Centro Cultural Global, em face da iniciativa de lecionar os idiomas inglês e alemão aos funcionários das Pousadas instaladas no nosso Município.
Número do documento: 29
12-09-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2008 - “Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal do Idoso”.
Número do documento: 29
13-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja colocada mais uma rede de tubos para o escoamento das águas provenientes das chuvas, no trecho localizado entre as lojas de materiais para construção do Senhor Valdir Bueno de Souza e Sanches Rodrigues.
Número do documento: 28
08-09-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços, seja informado se as obras que estão sendo realizadas na entrada do Bairro do Azevedo estão dentro dos padrões legais.
Número do documento: 28
18-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Gesner de Oliveira, Presidente da Sabesp, em face da limpeza que está sendo realizada na estação de tratamento de esgotos do Município de Joanópolis.
Número do documento: 28
10-09-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 28/2008 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 727.200,00 (setecentos e vinte e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências".
Número do documento: 28
14-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja enviado à Câmara o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias até no máximo 30 de abril próxima e sejam convocadas audiências públicas para a participação popular.
Número do documento: 27
04-09-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica sobre a Rua Vereador Armando de Oliveira.
Número do documento: 27
18-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, em face da implantação de um viveiro de mudas no Município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2