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Número do documento: 32
09-10-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada a relação de todos os servidores públicos permanentes e em comissão da Prefeitura, suas respectivas atribuições e funções, bem como, o departamento e setor para os quais estão designados.
Número do documento: 32
29-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à UFEBRAC “União Feminina do Brasil para Cristo de Joanópolis”, em face do 11º Congresso realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2008.
Número do documento: 32
23-10-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação para aquisição de produtos alimentícios, de higiene e limpeza aos funcionários do Poder Executivo Municipal.”
Número do documento: 32
24-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, seja destinado um servidor público municipal para varrer as ruas do Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 31
25-07-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Prefeitura Municipal de Joanópolis e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, especialmente aos educadores que atuam no ensino municipal (Professores, Coordenadoras, Diretoras), em face dos resultados alcançados no IDEB-2007.
Número do documento: 31
09-10-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do regime de concessão de cestas básicas dos funcionários públicos do executivo municipal e dá outras providências".
Número do documento: 31
13-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, fazer uma vistoria próximo ao local onde foram colocados guard-rail recentemente, junto a Rodovia “Entre Serras e Águas”, no sentido de verificar o que pode ser feito para evitar que as águas provenientes das chuvas inundem a propriedade do Senhor Orlando Palma.
Número do documento: 30
11-09-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas dos processos licitatórios e dos contratos das obras que especifica.
Número do documento: 30
29-09-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2009.”
Número do documento: 30
13-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, seja feita uma vistoria no Km 11,5 da Rodovia “Entre Serras e Águas”, no sentido de verificar se pode ser feito um canalete para possibilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2